Artigo 2º do Decreto nº 2.939 de 18 de Janeiro de 1999
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os apostilamentos decorrentes do remanejamento de que trata o artigo anterior deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contados a partir da publicação deste Decreto.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS
DO MF P/ A SEAP/MOG
UNITÁRIO
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
1
6,52
DAS 101.5
4,94
1
4,94
DAS 101.4
3,08
9
27,72
DAS 101.3
1,24
12
14,88
DAS 101.2
1,11
45
49,95
DAS 101.1
1,00
21
21,00
DAS 102.2
1,11
11
12,21
DAS 102.1
1,00
7
7,00
SUBTOTAL 1
107
144,22
FG-1
0,31
26
8,06
FG-2
0,24
20
4,80
FG-3
0,19
31
5,89
SUBTOTAL 2
77
18,75
TOTAL (1+2)
184
162,97
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/ DAS/ FG
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Engenharia
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Legislação Aplicada
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Administração Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e Informática
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Programação Técnica e Logística
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
4
FG-1
5
FG-2
3
FG-3
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/ DAS/ FG
Delegacias do Patrimônio da União
a) no PE, RJ e SP
3
Delegado
101.4
3
Auxiliar
102.1
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
3
FG-1
6
FG-2
9
FG-3
b) no AM, BA, CE, DF, MG, MT, PA, PR e RS
9
Delegado
101.3
Divisão
18
Chefe
101.2
Serviço
18
Chefe
101.1
9
FG-1
9
FG-2
9
FG-3
Representações das Delegacias do Patrimônio da União: em AL, ES, GO, MA, MS, PB, PI, RN, SC e SE
10
Assistente
102.2
10
FG-1
10
FG-3
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CÓDIGO
DAS UNITÁRIO
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
1
6,52
DAS 101.5
4,94
1
4,94
DAS 101.4
3,08
9
27,72
DAS 101.3
1,24
12
14,88
DAS 101.2
1,11
45
49,95
DAS 101.1
1,00
21
21,00
DAS 102.2
1,11
11
12,21
DAS 102.1
1,00
7
7,00
SUBTOTAL 1
107
144,22
FG-1
0,31
26
8,06
FG-2
0,24
20
4,80
FG-3
0,19
31
5,89
SUBTOTAL 2
77
18,75
TOTAL (1+2)
184
162,97