Artigo 4º do Decreto nº 2.901 de 23 de dezembro de 1998

Dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona, e dá outras providências.

Ficam revogados os Decretos nºs 2.623, de 10 de junho de 1998 , e 2.791, de 30 de setembro de 1998 .