Artigo 5º do Decreto nº 2.890 de 21 de dezembro de 1998
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revoga-se o Decreto nº 2.147, de 17 de fevereiro de 1997 .