Artigo 1º do Decreto nº 28.700 de 27 de Setembro de 1950

Fica extinto 1 (um) cargo da classe L da carreira de Enfermeiro, do Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da aposentadoria de Maria do Carmo Prado, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.