Artigo 1º do Decreto nº 2.776 de 10 de Setembro de 1999

ANEXO (DECRETO Nº 2.389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997) ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES UNIDADE CARGOS/ FUNÇÕES/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/FG 6 Assessor Especial do Ministro 102.5 6 Assessor do Ministro 102.4 2 Assistente do Ministro 102.3 2 Assistente 102.2 GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete 101.5 3 Gerente de Programa 101.4 5 Gerente de Projeto 101.2 Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 Assessoria de Assuntos Parlamentares 1 Chefe da Assessoria 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe da Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 4 Assessor do Secretário-Executivo 102.4 3 Assessor 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio Operacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 4 Chefe 101.1 74 FG-1 87 FG-2 103 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 2 Assessor 102.3 3 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Auxiliar 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 5 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Execuções Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 SECRETARIA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 1 Secretário 101.6 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE NORMAS E ENGENHARIA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Engenharia 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE OUTORGA E LICENCIAMENTO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Outorga 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Licenciamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA DE SERVIÇOS POSTAIS 1 Secretário 101.6 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA POSTAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Políticas Postais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO SISTEMA POSTAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Tarifas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Avaliação e Controle 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 DELEGACIAS a) RJ, SP, MG, PR, RS 5 Delegado 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Serviço 30 Chefe 101.1 b) AM, BA, CE, GO, PA e PE 6 Delegado 101.3 Serviço 27 Chefe 101.1 b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES CÓDIGO DAS UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,52 2 13,04 DAS 101.5 4,94 7 34,58 DAS 101.4 3,08 26 80,08 DAS 101.3 1,24 32 39,68 DAS 101.2 1,11 47 52,17 DAS 101.1 1,00 85 85,00 DAS 102.5 4,94 6 29,64 DAS 102.4 3,08 10 30,80 DAS 102.3 1,24 7 8,68 DAS 102.2 1,11 10 11,10 DAS 102.1 1,00 12 12,00 SUBTOTAL 1 244 396,77 FG-1 0,31 74 22,94 FG-2 0,24 87 20,88 FG-3 0,19 103 19,57 SUBTOTAL 2 264 63,39 TOTAL 508 460,16