Artigo 3º do Decreto nº 2.608 de 1 de Junho de 1998
Altera dispositivos do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se os Decretos nº 91.183, de 3 de abril de 1985 , 91.983, de 25 de novembro de 1985 , 94.136, de 24 de março de 1987 , 95.660, de 25 de janeiro de 1988 , 97.027, de 1º de novembro de 1988 , 684, de 19 de novembro de 1992 , 1.512, de 1º de junho de 1995 , 1.748 e 1.749, de 19 de dezembro de 1995 e 1.835, de 14 de março de 1996 .