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Artigo 2º do Decreto nº 2.597 de 18 de Maio de 1998

) Regulamenta, no âmbito do Estado-Maior das Forças Armadas, o Capítulo V da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, que dispõe sobre o regime de contratação dos Auxiliares Locais.

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Art. 2º

Auxiliar Local é o brasileiro ou estrangeiro admitido localmente, por tempo determinado, para prestar serviços administrativos ou de apoio que exijam familiaridade com as condições e vida, os usos e os costumes do país onde esteja sediada a RBJID.

Art. 2º do Decreto 2.597 /1998