Artigo 2º do Decreto nº 256 de 29 de Outubro de 1991
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Pacaas Novas, no Estado de Rondônia.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Marco MC-00 de coordenadas geográficas 10º59'24"S e 65º14'47"WGr., localizado na confluência do Igarapé Laranjal com o Rio Mamoré; daí, segue por uma linha reta com azimute 90º39'05" e distância de 2.843,64 metros, até o Marco MC-1-SAT-11964 (Ponto Geodésico) de coordenadas geográficas 10º59'25"S e 65º13'13"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Pacaas Novas; daí, segue pela margem esquerda deste no sentido montante com distância de 68.232,25 metros, até o Marco MC-2 de coordenadas geográficas 11º13'38"S e 64º55'49"WGr., localizado na confluência com o Rio Novo; daí, segue pela margem esquerda deste no sentido montante com distância de 11.381,60 metros, até o Marco MC-3-SAT-11863 (Ponto Geodésico) de coordenadas geográficas 11º16'45"S e 64º53'29"WGr., localizado na confluência com o Igarapé São Francisco (Inajatuba). Leste: do Marco MC-3-SAT-11863 (Ponto Geodésico) segue pelo referido igarapé pela margem esquerda no sentido montante com distância de 32.374,32 metros, até o Marco MC-4 de coordenadas geográficas 11º30'15"S e 64º52'53"WGr., localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute 161º27'53" e distância de 13.274,77 metros, até o Marco MC-6 de coordenadas geográficas 11º37'10"S e 64º50'36"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Preto; daí, segue pela margem direita deste no sentido jusante com distância de 9.267,36 metros, até o Marco MC-7 de coordenadas geográficas 11º41'26"S e 64º50'41"WGr., localizado na confluência com o Igarapé das Antas. Sul: Do Marco MC-7 segue pela margem direita do Igarapé das Antas no sentido jusante com distância de 5.786,21 metros, até o Marco MC-8 de coordenadas geográficas 11º42'48"S e 64º52'54"WGr., localizado na confluência com o Rio Soterio; daí, segue pela margem direita deste no sentido montante com distância de 57.270,09 metros, até o Marco MC-9 de coordenadas geográficas 11º36'21"S e 65º13'24"WGr., localizado na confluência com o Rio Mamoré. Oeste: Do Marco MC-9 segue pela margem direita do Rio Mamoré no sentido jusante com distância de 103.779,45 metros, até o Marco MC-00, início deste memorial.