Artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 2.477 de 28 de Janeiro de 1998
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma deste artigo e dos Anexos Il b2 e b3 a este Decreto, os seguintes cargos em comissão de funções gratificadas:
I
do ministério da Administração Federal e Reforma do Estado para o Ministério da Saúde: um DAS 101.6, dez DAS 101.5, quatro DAS 102.5, quatorze DAS 102.4, 27 DAS 102.3 e 86 DAS 102.1:
II
do Ministério da Saúde para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado: cinco DAS 10 1.4, quatorze DAS 101.3, 24 DAS 101.2, 87 DAS 101.1, três FG-1, 68 FG-2 e 112 FG-3;
III
da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde: um DAS 101.5, cinco DAS 101.3, dois DAS 101.2, 25 DAS 101.1, um DAS 102.1 e seis FG-3.