Artigo 11 do Decreto nº 2.477 de 28 de Janeiro de 1998
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Art. 11
Ficam revogados, a partir de 2 de fevereiro de 1998, os Decretos nºs 109, de 2 de maio de 1991 ; 809, de 24 de abril de 1993; 864, de 9 de julho de 1993; 1.209, de 3 de agosto de 1994; 1.226, de 17 de agosto de 1994; 1.529, de 21 de junho de 1995; 2.205, de 9 de abril de 1997; 2.284, de 24 de julho de 1997 ; 2.286, de 24 de julho de 1997; 2.336, de 6 de outubro de 1997; e 2.443, de 23 de dezembro de 1997.