Artigo 5º do Decreto nº 2.472 de 26 de Janeiro de 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Revogam-se os Decretos nºs 1.998, de 3 de setembro de 1996 , 2.345, de 10 de outubro de 1997 , e 2.438, de 19 de dezembro de 1997.