Artigo 5º do Decreto nº 2.321 de 8 de Setembro de 1997
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 2.257, de 20 de junho de 1997 .