Artigo 1º do Decreto nº 2.304 de 18 de Agosto de 1997

A Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH tem por finalidade executar os objetivos do Instituto, no âmbito nacional, contando para isto com o apoio do Governo brasileiro, de acordo com o Estatuto Orgânico daquele Instituto, e facilitar as relações entre o Governo brasileiro e aquele Organismo Especializado da Organização dos Estados Americanos.