Artigo 1º do Decreto de 23 de Julho de 1991

É retificado o Decreto nº 98.022, de 3 de agosto de 1990, na parte em que se declarou de utilidade pública a Aldeia SOS Rio Bonito, que passa a ter a seguinte redação: " ALDEIA SOS RIO BONITO , com sede na Cidade de São Paulo (Processo MJ nº 7.843/89-16)".