Artigo 34 do Decreto nº 22.239 de 19 de dezembro de 1932

As cooperativas escolares poderão se constituir nos estabelecimentos, públicos ou particulares, de ensino primario, secundario, superior, tecnico ou profissional, entre os respectivos alunos, por si ou com o concurso de seus professores, pais, tutores ou pessôas que os representem, com o objetivo primordial de inculcar aos estudantes a idéa do cooperativismo e ministrar-lhes os conhecimentos práticos da organização e funcionamento de determinada modalidade cooperativa e accessoriamente proporcionar-lhes as vantagens economicas peculiares á modalidade preferida.