Artigo 28 do Decreto nº 22.239 de 19 de dezembro de 1932

As cooperativas de consumo têm por escopo ajudar a economia domestica: - adquirindo, o mais diretamente possivel, ao produtor, ou a outras cooperativas, os generos de alimentação, de vestuario, e outros artigos de uso e consumo pessoal, da familia ou do lar; - os distribuindo, nas melhores condições de qualidade e preço, aos consumidores, associados ou não, no interesse dos quais póde ainda prover a outros serviços afins; - e convertendo em economias, a favor dos mesmos consumidores, os eventuais resultados liquidoh verificados pelo balanço.