Artigo 1º do Decreto de 14 de Janeiro de 1994

São declaradas de utilidade pública federal, as seguintes instituições: Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede na Cidade de Rio Verde, Estado de Goiás, portador do CGC nº 02.608.131/0001-81 (Processo MJ nº 61.003/73); Ação Social Paula Frassinetti, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 03.658.515/0001-71 (Processo MJ nº 16.000/93-14); Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 31.733.843/0001-20 (Processo MJ nº 79.007/77); Clube do Otimismo, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 42.213.926/0001-05 (Processo MJ nº 19.936/92-90); Fundação Botânica Margaret Mee, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 35.789.312/0001-00 (Processo MJ nº 7.445/93-31); Grupo de Promoção Humana Santa Teresinha, com sede na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 29.843.141/0001-58 (Processo MJ nº 1.518/93-91); Obra de Assistência Social N.S. da Conceição, com sede na Cidade de Planaltina, Distrito Federal, portadora do CGC nº 01.601.731/0001-55 (Processo MJ nº 24.129/92-15); Centro Sócio-Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, com sede na Cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 30.407.654/0001-03 (Processo MJ nº 1.271 /93-30).