Decreto de 1º de dezembro de 1993

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ALDEIA SOS DE BRASÍLIA, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 00.118.927/0001-20 (Processo MJ nº 759/93-21); AMAI - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO DEFICIENTE, com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.514.420/0001-27 (Processo MJ nº 10.499/92-58); AME, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 43.896.505/0001-99 (Processo MJ nº 10.063/93-11); ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL - ASCA, com sede na cidade de Samambaia, Distrito Federal, portadora do CGC nº 33.486.911/0001-20 (Processo MJ nº 8.792/93-91); ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE RECUPERAÇÃO DO EXCEPCIONAL, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC nº 13.810.502/0001-20 (Processo MJ nº 12.455/93-34); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HELEN KELLER, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.772.518/0001-36 (Processo MJ nº 6.027/93-36); COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE, com sede na cidade de Planaltina, Distrito Federal, portadora do CGC nº 00.568.444/0001-28 (Processo MJ nº 11.590/93-44); CRECHE NICE BRAGA, com sede na cidade de Uraí, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.422.459/0001-08 (Processo MJ nº 5.049/93-33); FUNDAÇÃO CIDADE DO MENOR SÃO JOÃO BOSCO, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 91.688.770/0001-24 (Processo MJ nº 14.080/93-74); FUNDAÇÃO GOTA DE LEITE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, com sede na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.421.078/0001-50 (Processo MJ nº 7.732/93-23); FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, com sede na cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.033.960/0001-50 (Processo MJ nº 8.561/93-78); FUNDAÇÃO SOCIAL HOSPITALAR DE IÇARA, com sede na cidade de Içara, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.852.418/0001-54 (Processo MJ nº 7.269/93-19); GUARDA MIRIM DE ARARAS, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.220.853/0001-04 (Processo MJ nº 13.882/92-40); INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 87.178.760/0001-71 (Processo MJ nº 19.237/92-31); LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS, com sede na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 54.851.571/0001-69 (Processo MJ nº 8.630/93-99); REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JOINVILLE, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.792.036/0001-82 (Processo MJ nº 8.140/93-10); SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE "CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA", com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 55.352.967/0001-24 (Processo nº 14.136/92-46); SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE "A ESTRELA DA ESPERANÇA", com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 22.690.069/0001-27 (Processo MJ nº 73 .293/77); SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUA BOA, com sede na cidade de Água Boa, Estado do Mato Grosso, portadora do CGC nº 03.171.410/0001-93 (Processo MJ nº 18.752/92-11); SOCIEDADE PESTALOZZI DE CANTAGALO, com sede na Cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.613.404/0001-70 (Processo MJ nº 4.448/93-40); SOCIEDADE PESTALOZZI DE CATANDUVAS, com sede na cidade de Catanduvas, Estado de Paraná, portadora do CGC nº 77.880.490/0001-92 (Processo MJ nº 481/93-47); SOCIEDADE PESTALOZZI DE RIO BONITO, com sede na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 29.847.712/0001-22 (Processo nº 8.560/93-13).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.