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Artigo 6º do Decreto nº 1.911 de 21 de Maio de 1996

Remaneja os cargos em comissão que menciona, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, altera o Anexo II do Decreto nº 1.642, de 25 de setembro de 1995, e dá outras providências.

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Art. 6º

Revoga-se o Decreto nº 61, de 15 de março de 1991.

Art. 6º do Decreto 1.911 /1996