Artigo 36 do Decreto nº 191 de 16 de Agosto de 1991
Regulamenta, para a Aeronáutica, a lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Acessar conteúdo completoArt. 36
Quando o último posto de um quadro for de Oficial Superior, para promoção a este posto somente será organizado QAM, com base na Faixa de Cogitação correspondente.