Artigo 1º do Decreto nº 18.850 de 12 de Junho de 1945

Para a construção de uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 66.000 volts e com a extensão aproximada de 128 quilômetros, entre a usina de Avanhandava e a cidade de Marília, passando pela de Lins, no Estado de São Paulo, são consideradas de utilidade pública, nos têrmos dos arts. 3º e 5º, letra h, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e em conformidade com as plantas apresentadas e aprovadas, anexas ao processo respectivo, as seguintes áreas de terra: 1) área de 33.200 m 2 (trinta e três mil e duzentos metros quadrados), pertencentes aos herdeiros de João de sousa; 2) área de 105.360 m 2 (cento e cinco mil e trezentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Gutemberg Martins Ferreira; 3) área de 77.400 m 2 (setenta e sete mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Ferdinando Ferrari; 4) área de 140.680 m 2 (cento e quarenta mil e seiscentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Francisco Zaccaro; 5) área de 12.000 m 2 (doze mil metros quadrados), pertencente a Joaquim de Carvalho; 6) área de 7.800 m 2 (sete mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Gintaro Tomeyama; 7) área de 54.080 m 2 (cinqüenta e quatro mil e oitenta metros quadrados), pertencente a Shirochi Miamato; 8) área de 3.600 m 2 (três mil e seiscentos metros quadrados), pertencente a Vidangelo Delfonso; 9) área de 4.120 m 2 (quatro mil e cento e vinte metros quadrados), pertencente a Sasaichi Masaki; 10) área de 9.780 m 2 (nove mil e setecentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Ukida Toiokiti; 11) área de 1.940 m 2 (mil novecentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Junzo Mongem; 12) área de 10.800 m 2 (dez mil oitocentos metros quadrados), pertencente a Aquiles Benassi; 13) área de 1.320 m 2 (mil trezentos e vinte metros quadrados), pertencente a Hasimato Kikuma; 14) área de 1.680 m 2 (mil seicentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Saito Mitsu; 15) área de 22.600 m 2 (vinte e dois mil e seicentos metros quadrados), pertencente a Caceite Yamamoto; 16) área de 9.400 m 2 (nove mil quatrocentos metros quadrados), pertencente a Takao Doiama; 17) área de 3.800 m 2 (três mil oitocentos metros quadrados), pertencente a Juso Murakama; 18) área de 4.280 m 2 (quatro mil duzentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Schiro Inada; 19) área de 3.960 m 2 (três mil novecentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Sakaia Saiti; 20) área de 1.600 m 2 (mil seicentos metros quadrados), pertencente a Tanaka Tolaki; 21) área de 5.280 m 2 (cinco mil duzentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Numata Massao; 22) área de 6.000 m 2 (seis mil metros quadrados), pertencente a Sengi Mori; 23) área de 13.240 m 2 (treze mil duzentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Hetezo Nemura; 24) área de 7.960 m 2 (sete mil novecentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Suetaro Horita; 25) área de 8.160 m 2 (oito mil cento e sessenta metros quadrados), pertencente a Hatuaka Nakagawa; 26) área de 24.760 m 2 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Sekito Oiafuso; 27) area de 6.760 m 2 (seis mil e seiscentos metros quadrados), pertencentes a ItiroDomin; 28) área de 12.480 m 2 (doze mil e quatrocentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Tuzuki Shigasi; 29) área de 5.200 m 2 (cinco mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Tsumeti Sintaro; 30) área de 5.240 m 2 (cinco mil e duzentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Kiota Kawahara; 31) área de 6.760 m 2 (seis mil setecentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Takei Giçaku; 32) área de 2.800 m 2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Hano Nobuji; 33) área de 2.800 m 2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Kabaiasi Karata; 34) área de 14.320 m 2 (quatorze mil e trezentos e vinte metros quadrados), pertencente a Koga Maritaro; 35) área de 6.080 m 2 (seis mil e oitenta metros quadrados), pertencente a Gondo Toragoro; 36) área de 14.320 m 2 (quatorze mil e trezentos e vinte metros quadrados), pertencente a Nakaro Kengoti; 37) área de 10.680 m 2 (dez mil seiscentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Cohei Yokoto; 38) área de 4.600 m 2 (quatro mil e seiscentos metros quadrados), pertencente a Miguel Minute; 39) área de 4.200 m 2 (quatro mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Giro Futata; 40) área de 3.020 m 2 (tres mil e vinte metros quadrados), pertencente a Yadayochi Hirata; 41) área de 10.420 m 2 (dez mil e quatrocentos e vinte metros quadrados), pertencente a Bongiro Sato; 42) área de 5.160 m 2 (cinco mil cento e sessenta metros quadrados), pertencente a Zensite Nakamura; 43) área de 11.200 m 2 (onze mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Pedro Shinobu Hirata; 44) área de 4.000 m 2 (quatro mil metros quadrados), pertencente a Simple Hirata; 45) área de 8.000 m 2 (oito mil metros quadrados), pertencente a Massaro Hirata; 46) área de 4.000. m 2 (quatro mil metros quadrados), pertencente a kai Sato; 47) área de 4.800 m 2 (quatro mil oitocentos metros quadrados), pertencente a Guizzi Sato; 48) área de 1.400 m 2 (mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Sintaro Inokina; 49) área de 2.680 m 2 (dois mil seiscentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Sekitaro Ueno; 50) área de 3.120 m 2 (três mil cento e vinte metros quadrados), pertencente a Gaetano de Sarraceni; 51) área de 4.020 m 2 (quatro mil e vinte metros quadrados), pertencente a kuiama Tatuso; 52) área de 5.180 m 2 (cinco mil cento e oitenta metros quadrados), pertencente a Yonekiti Yamada; 53) área de 1.400 m 2 (mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Ynokita Yossinori; 54) área de 2.600 m 2 (dois mil e seiscentos metros quadrados), pertencente a Inokita Tuneki; 55) área de 800 m 2 (oitocentos metros quadrados), pertencente a Tatiara Makoto; 56) área de 1.200 m 2 ( mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Nissi Mokiti; 57) área de 1.200 m 2 ( mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Kuribaisi Yedeo; 58) área de 2.000 m 2 (dois mil metros quadrados), pertencente a Humekiti Sato; 59) área de 4.320 m 2 ( quatro mil e trezentos e vinte metros quadratros), de propriedade de Sakai Sato. 60) área de 2.680 m 2 (dois mil seiscentos e oitenta metros quadrados), de propriedade Yshitaro Saito; 61) área de 2800m 2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Sikaro Yanagezana; 62) área de 1.600 m 2 (mil e seiscentos metros quadrados), pertencente a Ioshio Miomoto; 63) área de 2.400 m 2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Kendi Ionowe, 64) área de 3.360 m 2 (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Domingos e Secundo Gracco; 65) área de 4.840 m 2 (quatro mil oitocentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Fusii Kurakiti, 66) área de 3.480 m 2 (três mil quatrocentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Massao Kushiama; 67) área de 10.600 m 2 (dez mil e seiscentos metros quadrados), pertence a José Bráulio Junqueira de Andrade; 68) área de 9.800 m 2 (nove mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Arcagelo Camperne e Irmãos; 69) área de 5.120m 2 (cinco mil cento e vinte metros quadrados), pertencente D. Maria Bordiana; 70) área de 7.200 m 2 (sete mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Luiz Campener; 71) área de 7.560 m 2 (sete mil quinhentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Pascoal Guglielmo; 72) área de 7.400 m 2 (sete mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Marcos Grazioto; 73) área de 2.920 m 2 (dois mil novecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Barbbeta Regina Rossi; 74) área de 17.560 m 2 (dezessete mil quinhentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Fussi Toshiti, 75) área de 16.800 m 2 (dezesseis mil e oitocentos metros quadrados), pertencente a Sato Yoshi; 76) área de 139.920 m 2 (cento e trinta e nove mil novecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Emilio Barrinuevo; 77) área de 16.360 m 2 (dezesseis mil e trezentos e sessenta metros quadrados), pertencente a Paulo David; 78) área de 42.590 m 2 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa metros quadrados ), pertencente a José Ariano (duas faixas); 79) área de 5.715 m 2 (cinco mil e setecentos e quinze metros quadrados), pertencente a Vitor Dalessio, 80) área de 42.750 m 2 (quarenta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), pertencente a Ernesto Guimalhães e outros; 81) área de 8.640 m 2 (oito mil e seiscentos e quarenta metros ao quadrado), pertencente aos herdeiros de Primo Gelmi; 82) área de 9.000 m 2 (nove mil metros quadrados), pertencente aos herdeiros de João Donato; 83) área de 7.800 m 2 (sete mil e oitocentos metros quadrados), pertencente aos herdeiroas de Manuel Franco; 84) área de 25.200 m 2 (vinte e cinco mil e duzentos metros quadrados), pertencente a Pauolo Novak; 85) área de 4.050 m 2 (quatro mil e cinqüenta metros quadrados), pertencente à viúva Kane Susuke; 86) área de 3.450 m 2 ( três mil quatrocentos ciquenta metros quadrados), pertencente a Kingo Inoue, 87)área de 5.400 m 2 (cinco mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Susumo Kawavata; 88) área de 5.500 m 2 (cinco mil e quinhentos metros quadrados), pertencente a Kenjino Okamuro, 89) área de 8.400 m 2 (oito mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Jussabro Noba; 90) área de 11.760 m 2 (onze mil e setecentos e sessenta metros quadrados), pertencente à viúva Taneo Miura; 91) área de 2.490 m 2 (dois mil quatrocentos e noventa metros quadrados), pertencente a Antonio Guerra, 92) área de 10.380 m 2 ( dez mil treZentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Ritaro Nakagava; 93) área de 3.420 m 2 (três mil quatrocentos e vinte metros quadrados), pertencente a Benevenuto Lazari, 94) área de 9.540.m 2 (nove mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Sakata Tolachito; 95) área de 6.600 m 2 (seis mil e seiscentos metros quadrados), pertencente a Luiz Cosme; 96) área de 9.885 m 2 (nove mil oitocentos e oitenta e cinco metros quadrados), pertencente aos herdeiros de Natale Ronqui, 97) área de 25.140 m 2 ( vinte e cinco mil cento e quarenta metros quadrados), pertencente à Companhia Agrícola de Imigração e Colonização (C:A:I:C); 98) área de 2.700 m 2 (dois mil e setecentos metros quadrados), pertencente a Hanada Assao; 99) área de 2.100 m 2 (dois mil e cem metros quadrados), pertencente a Suetake Massanao, 100) área de 2.400 m 2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Suettake Karoku; 101) área de 2.550 m 2 (dois mil quinhentos e cinqüenta metros quadrados), pertencente à Io Takao; 102) área de 3.300 m 2 (três mil e tresentas metros quadrados), pertencente a Tamura Tokeshi 103) área de 9.600 m 2 ( nove mil seiscentos metros quadrados), pertencente a Koga Isamu; 104) área de 4.050 m 2 (quatro mil e cinqüenta metros quadrados), pertencente a Susuki Tanuki, 105) área de 2.550 m 2 (dois mil e quinhentos e cinqüenta metros quadrados), pertencente a Tanaka Kenzo; 106) área de 2.400 m 2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados), pertencente a Iamasaki Huakatu; 107) área de 4.350 m 2 (quatro mil trezentos e cinqüenta metros quadrados), pertencente a Kamakishi Takasaki, 108) área de 102.510 m 2 (cento e dois mil quinhentos e dez metros quadrados), pertencente a Junqueira Neto & Cia; 109) área de 79.200 m 2 (setenta e nove mil e duzentos metros quadrados), pertencente ao Dr. Horácio Sabino; 110) área de 232.140 m 2 (duzentos e trinta e dois mil cento e quarenta metros quadrados), pertencente à Companhia Cafeeira do Rio Feio; 111) Área de 2.820 m 2 (dois mil oitocentos e vinte metros quadrados), pertencente a Junso Tosaki; 112) área de 9.120 m 2 (nove mil cento e vinte metros quadrados), pertencente a tamoto Toraki; 113) área de 8.940 m 2 (oito mil novecentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Shinto Sakei; 114) área de 9. 720 m 2 (nove mil setecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Takishiro Taga; 115) área de 6. 720 m 2 (seis mil setecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Kiato Obana; 116) área de 17.880 m 2 (dezessete mil oitocentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Sadamo Shintana; 117) área de 5.820 m 2 (cinco mil oitocentos e vinte metros quadrados), pertencente a Minoro Myada; 118) área de 3.420 m 2 (três mil quatrocentos vinte metros quadrados), pertencente a Matave Nakachigui. 119) área de 6.720 m 2 (seis mil setecentos e vinte metros quadrados), pertencente á Kussuwo Takaki; 120) Área de 7.830 m 2 (sete mil oitocentos e trinta metros quadrados), pertencente a Assahitu Nassu e Takaki; 121) área de 6.690 m 2 (seis mil seiscentos e noventa metros quadrados), pertencente a Sitilo Kimura; 122) área de 3.690 m 2 (três mil e seiscentos e noventa metros quadrados), pertence a Takati Shinohara; 123) área de 10.500 m 2 (dez mil e quinhentos metros quadrados), pertencente a Issanu Haiashiuti 124) área de 2.910m 2 (dois mil novecentos e dez metros quadrados), pertencente a Kinko Tanaka; 125) área de 3.190 m 2 (trinta mil centos e noventa metros quadrados), pertencente a Leijilo Namba; 126) área de 3.870 m 2 (três mil oitocentos e setenta metros quadrados), pertencente a Sinso Matina; 127) área de 7.530 m 2 (sete mil quinhentos e trinta metros quadrados), pertencente a Assao Matsuoka; 128) área de 3.210 m 2 (três mil duzentoas e dez metros quadrados), pertencente a Makia Haiashiuti 129) área de 2.640 m 2 (dois mil seiscentos metros quadrados), pertencente a Itiji Nishiula; 130) área de 6.720 m 2 (seis mil setecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Sinkite Futigami; 131) área de 9.690 m 2 (nove mil e seiscentos e noventa metros quadrados), pertencente a Mitusu Alijumi (viúva); 132) área de 29.670 m 2 (vinte e nove mil seiscentos e setenta metros quadrados), pertencente a Sokiti Takao; 133) área de 7.920 m 2 (sete mil novecentos e vinte metros quadrados) pertencente a Kiokiti Yoshiro; 134) área de 16.920 m 2 (dezesseis mil novecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Nazaki koto; 135) área de 3.510 m 2 (três mil quinhentos e dez metros quadrados), pertencente aos herdeiros de Antonio Gonçalves de Lima; 136) área de 3.680 m 2 (três mil seiscentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Basílio Muzini; 137) área de 4.020 m 2 (quatro mil e vinte metros quadrados), pertencente a Tingiro Notu; 138) Área de 2.880 m 2 (dois mil oitocentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Sétimo Zanati; 139) área de 34.620 m 2 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte metros quadrados), pertencente a José Mocherle; 140) área de 28.800 m 2 (vinte e oito mil e oitocentos metros quadrados), pertencente aos herdeiros de Benedito Rosa Lima e Costa; 141) área de 12.000 m 2 (doze mil metros quadrados), pertencente a Shekiti Oshiro; 142) área de 1.920 m 2 (mil e novecentos e vinte metros quadrados), pertencente a Cezarino D'Avila e outros; 143) área 11.580 m 2 (onze mil quinhentos e oitenta metros quadrados), pertencente a Toko Shiga; 144) área de 7.200 m 2 (sete mil duzentos metros quadrados), pertencente a Nido Matushita; 145) área 8.040 m 2 (oito mil e quarenta metros quadrados), pertencente a Kanertaro Mitishita; 146) área de 93.645 m 2 (noventa e três mil seiscentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Prudente de Morais Neto; 147) área de 38.715 m 2 (trinta e oito mil setecentos e quinze metros quadrados), pertencente a Carlos Rodrigues de Oliveira; 148) área de 72.540 m 2 (setenta e dois mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), pertencente a Maria José Arruda Botelho; 149) área de 41.250 m 2 (quarenta e um mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), pertencente a Olga E Helena de Abreu Sampaio, 150) área de 7.860 m 2 (sete mil oitocentos e sessenta metros quadrados), pertencente a José Ariano; 151) área de 5.160 m 2 (cinco mil cento e sessenta metros quadrados), pertencente a Pedro Labate; 152) área de 2.175m 2 (dois mil cento e setenta e cinco metros quadrados), pertencente a Pedro Ferreira Rosa; 153) área de 7.905 m 2 (sete mil novecentos e cinco metros quadrados), pertencente a Paulo David; 154) área de 35.800m 2 (trinta e cinco mil cento e oitocentos metros quadrados), pertencente a José Ariano; 155) área de 16.800 m 2 (dezesseis mil e oitocentos metros quadrados), pertencente José Ariano; 156) área de 8.800 m 2 (oito mil e oitocentos metros quadrados), pertencente José Ariano;