Artigo 2º do Decreto nº 1.864 de 16 de Abril de 1996
Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).
Acessar conteúdo completoA rt. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).
Art. 2º
Revogam-se os Decretos nºs 77.920, de 28 de junho de 1976 , 83.702, de 5 de julho de 1979 , 86.079, de 4 de junho de 1981 , 86.252, de 31 de julho de 1981 , 87.128, de 26 de abril de 1982 , 89.598, de 30 de abril de 1984 , 90.545, de 26 de novembro de 1984 , 94.121, de 20 de março de 1987 , 95.946, de 22 de abril de 1988 , e 96.039, de 17 de maio de 1988 .