Artigo 4º do Decreto nº 1.739 de 8 de dezembro de 1995
Dá nova redação ao inciso IV do art 1º do Decreto nº 1.096, de 23 de março de 1994, que dispõe sobre cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se o Decreto nº 1.528, de 21 de junho de 1995 , e o art. 1º do Decreto 1.594, de 15 de agosto de 1995 .