Artigo 93 do Decreto de 13 de Janeiro de 1925
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.
Art. 93
O instituto tem por fim não só ministrar o ensino da annatomia normal e pathologica e da medicina legal, como tambem constituir um contro de pesquizas originaes.