Artigo 49 do Decreto de 13 de Janeiro de 1925
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.
Art. 49
Constituem séries as provas de conclusão de estudo das materias, nos diversos annos de curso, assim discriminadas: no 1º anno, instrução moral e civica; no 2º anno, geogrphia, historia universal e arithmetica; no 3º, inglez ou alemão e algebra; no 4º anno, lingua facultativa, geometria e historia do Brasil; no 5º anno, portuguez, latim, physica e chimica, historia natural, cosmographia e philosophia.