Artigo 153 do Decreto de 13 de Janeiro de 1925
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.
Art. 153
Das duas theses, uma será sobre assumpto escolhido pelo candidato, na qual fará, no final, o resumo de seus trabalhos já publicados e por elle fulgados de valor; a outra será sobre assumpto sorteado entre 10 pontos escolhidos pelo Congregação. Este assumpto será commum a todos os concurrentes a annunciado ao mesmo tempo em que fôr aberta a inscripção para o concurso.