Artigo 142 do Decreto de 13 de Janeiro de 1925
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.
Acessar conteúdo completoArt. 142
As aulas de desenho serão regidas por professores de desenho, que farão executar durante o anno o programma dos trabalho indicados pela Congregação.