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Artigo 106, Inciso XVI do Decreto de 13 de Janeiro de 1925

Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.

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Art. 106

As provas de habilitação versarão sobre as cadeiras seguintes do curso medico:

I

Anatomia Humana;

II

Histologia;

III

Phylosofia;

IV

Microbiologia;

V

Hygiene e Medicina Legal;

VI

Pathologia Geral;

VII

Medicina Operatoria;

VIII

Anatomia Pathologica;

IX

Clinica Medica;

X

Clinica Pediatrica;

XI

Clinica Cirurgica de adultos e infantil;

XII

Clinica Obsterica;

XIII

Clinica Gynecologica;

XIV

Clinica Dermatologica e Syphiligraphica

XV

Clinica neurologica;

XVI

Clinica Psychiatrica; XVII.Clinica Ophtalmologica;

XVIII

Clinica Oto-rhino-laryngologica;

XIX

Therapeutica;

XX

Medicina Tropical;

Art. 106, XVI do Decreto /1925