Artigo 300 do Decreto nº 16.751 de 31 de dezembro de 1924

Interrogado o réu, procederá o juiz á inquirição das testemunhas, qualificando-as préviamente de accôrdo com o disposto no art. 269. Paragrapho unico. Antes de tomar o depoimento, levantando-se com a testemunha, mandará que esta repita a seguinte formula: " Prometto solemnemente e pela minha honra, perante a Justiça, dizer a verdade do que souber e me fôr perguntado".