Artigo 257 do Decreto nº 16.751 de 31 de dezembro de 1924

A confissão toma-se por termo nos autos, assignado pelo confitente, ou alguem a seu rogo, quando não souber ou não puder fazel-o; e sempre por duas testemunhas, bastando estas, quando o réu, sabendo e podendo, não queira assignar, o que se deverá declarar no termo.