Artigo 1º do Decreto nº 16.200 de 26 de Julho de 1944

Ficam suprimidos nove (9) cargos da classe F da carreira de Foguista, do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vagos em virtude do falecimento de Ramiro Alves da Silva e Cristino de Sousa Oliveira, e da aposentadoria de Estevão Luiz de Matos, Mateus Henrique da Conceição, Manuel Lopes de Sá, José Alves das Neves, Faustelino José das Chagas, Francelino Machado da Silva e José Alves de Oliveira, ficando sem aplicação a dotação correspondente.