JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo unico do Decreto nº 14.202 de 7 de dezembro de 1943

Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.

Acessar conteúdo completo

Art. único

E' declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da mencionada lei n. 91, de 28 de agôsto de 1935, a "Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.

Art. unico do Decreto 14.202 /1943