Artigo 2º do Decreto nº 1.353 de 29 de dezembro de 1994
Altera o art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.