Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: tem início no Marco ME-41, de coordenadas geográficas 04º 13’35,415’S e 69º 30’07,739"WGr., situado na confrontação com a Terra Indígena ÉVARE I; daí, segue em linha reta, confrontando com a referida terra indígena, até o Marco MO-40, de coordenadas geográficas 04º 13’51,900"S e 69º 29’51,270"WGr; daí, segue em linha reta, confrontando ainda com a referida terra indígena, até o Marco SAT-1080, de coordenadas geográficas 04º 13’55,017"S e 69º 29’48,157"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o Marco SAT-1112, de coordenadas geográficas 04º 16’48,624"S e 69º 32’14,014"WGr; daí, segue por várias linhas retas, confrontando com a terra indígena ÉVARE I, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MO-44, 04º 16'46,304" S e 69º 32'16,057" WGr; ME-44, 04º 16’24,200"S e 69º 32’35,108"WGr; ME-43, 04º 14’48,003"S e 69º 31’43,071"WGr; Marco ME-42, 04º 13’56,151"S e 69º 31’05,579"WGr; Marco MO-41, 04º 13’35,303"S e 69º 30’12,023"WGr; ME-41, início da descrição deste perímetro. OBS: 1- base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.19-V-B (MIR-133) - Escala 1:250.000 - DSG - 1983; 2- as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.

A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2º , da Constituição.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto de 19 de Abril de 2011

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Decreto de 19 de Abril de 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1º , da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º