Decreto de 3 de Março de 2010

área 1, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/001, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 336+424m e o km 336+491m, no Município de Juquitiba/SP, comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7346524,1974 e E= 281746,5360, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 195º39'7", distância de 66,99m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 332º54'53", distância de 27,67m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 16º15'4", distância de 36,2m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 76º1'42", distância de 21,17m; perfazendo uma área de 960,16m² (novecentos e sessenta metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

área 2, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/001, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 336+727m e o km 336+847m, no Município de Juquitiba/SP, comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7346234,4546 e E= 281658,6058, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 197º24'45", distância de 42,17m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 197º24'45", distância de 77,33m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 348º32'16", distância de 78,01m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 17º11'57", distância de 9,01m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 17º34'41", distância de 16,79m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 73º26'7", distância de 45,41m; perfazendo uma área de 2.736,81m² (dois mil, setecentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);

área 3, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/001, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 336+806m e o km 336+987m, no Município de Juquitiba/SP, Comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7346135,1549 e E= 281711,4401, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 146º18'6", distância de 28,58m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 197º35'50", distância de 119,18m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 197º35'50", distância de 33,05m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 260º26'49", distância de 25,83m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 16º45'14", distância de 42,3m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 18º7'52", distância de 139,6m; perfazendo uma área de 3.855,16m² (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

área 4, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/002, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 337+589m e o km 337+707m, no Município de Juquitiba/SP, Comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7345420,6139 e E= 281446,5515, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 160º45'10", distância de 41,12m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 161º21'5", distância de 22,74m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 173º55'40", distância de 9,56m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 173º55'40", distância de 13,48m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 218º46'18", distância de 33,92m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 349º5'52", distância de 24,35m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 352º21'53", distância de 15,64m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 352º4'41", distância de 8,42m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 354º58'31", distância de 22,77m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 356º52'55", distância de 38,49m; segmento 11 - 1 - em linha reta com azimute 84º57'39", distância de 9,95m; perfazendo uma área de 2.079,36m² (dois mil, setenta e nove metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);

área 5, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/003, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 338+551m e o km 338+632m, no Município de Juquitiba/SP, comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7344506,8029 e E= 281401,9545, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 210º50'54", distância de 81,74m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 1º11'24", distância de 33,55m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 27º15'3", distância de 28,58m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 68º15'9", distância de 30,28m; perfazendo uma área de 962,42m² (novecentos e sessenta e dois metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados);

área 6, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/004, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 339+268m e o km 339+519m, no Município de Juquitiba/SP, comarca de Itapecerica da Serra/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343905,9942 e E= 281059,4865, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 201º7'36", distância de 15,37m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 231º54'23", distância de 20,78m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 235º29'53", distância de 27,46m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 249º7'21", distância de 17,45m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 249º7'21", distância de 13,67m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 254º8'0", distância de 12,85m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 254º8'0", distância de 14,12m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 256º34'19", distância de 15,71m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 260º0'32", distância de 15,27m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 260º0'32", distância de 56,3m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 260º6'42", distância de 41,62m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 322º20'23", distância de 32,56m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 86º13'44", distância de 16,18m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 85º14'52", distância de 40,96m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 83º12'31", distância de 26,57m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 82º31'45", distância de 36,04m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 74º14'33", distância de 80,97m; segmento 18 - 1 - em linha reta com azimute 63º40'14", distância de 54,87m; perfazendo uma área de 5.072,81m² (cinco mil, setenta e dois metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);

área 7, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/005, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 339+519m e o km 340+313m, no Município de Miracatu/SP, comarca de Itanhaém/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343821,6068 e E= 280833,1866, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 260º6'42", distância de 13,42m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 260º6'42", distância de 33,65m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 260º18'48", distância de 36,91m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 260º18'48", distância de 48,9m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 258º35'43", distância de 39,63m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 257º17'39", distância de 20,13m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 252º19'3", distância de 41,21m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 247º18'47", distância de 20,48m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 243º41'48", distância de 24,12m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 240º10'15", distância de 19,36m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 236º58'44", distância de 20m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 233º36'57", distância de 21,46m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 230º10'6", distância de 21,05m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 226º55'28", distância de 18,96m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 223º58'29", distância de 17,42m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 221º52'55", distância de 8,39m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 219º52'26", distância de 16,37m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 218º5'6", distância de 5,69m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 216º50'19", distância de 9,68m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 215º30'45", distância de 6,68m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 211º45'19", distância de 39,63m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 206º15'0", distância de 28,23m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 200º55'0", distância de 37,51m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 197º24'34", distância de 220,8m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 197º11'27", distância de 48,81m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 287º10'16", distância de 7,14m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 338º32'52", distância de 32,93m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 10º50'19", distância de 29,78m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 8º55'18", distância de 231,25m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 43º43'41", distância de 127,09m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 46º5'2", distância de 57,81m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 52º21'9", distância de 37,79m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 52º21'9", distância de 32,49m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 58º51'4", distância de 35,82m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 58º51'4", distância de 30,19m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 67º25'14", distância de 44,17m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 68º49'16", distância de 17,6m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 76º46'48", distância de 34,07m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 78º59'8", distância de 54,73m; segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 82º54'16", distância de 43,57m; segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 83º0'49", distância de 39,56m; segmento 42 - 43 - em linha reta com azimute 86º13'44", distância de 8,01m; segmento 43 - 1 - em linha reta com azimute 142º20'23", distância de 32,56m; perfazendo uma área de 30.253,05m² (trinta mil, duzentos e cinquenta e três metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

área 8, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/005, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 340+051m e o km 340+233m, no Município de Miracatu/SP, comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343521,3591 e E= 280468,3053, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 131º51'1", distância de 52,36m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 199º42'6", distância de 133,62m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 199º42'6", distância de 38,14m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 303º22'39", distância de 16,27m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 302º50'30", distância de 26,75m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 17º36'27", distância de 181,69m; perfazendo uma área de 7.930,06m² (sete mil, novecentos e trinta metros quadrados e seis decímetros quadrados);

área 9, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/005, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 340+247m e o km 340+281m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343335,0587 e E= 280409,2573, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 118º29'5", distância de 41,77m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 245º46'8", distância de 54,74m; segmento 3 - 1 - em linha reta com azimute 17º18'3", distância de 44,4m; perfazendo uma área de 909,68m² (novecentos metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados);

área 10, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/006, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 340+313m e o km 340+540m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343295,9770 e E= 280313,3937, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 200º16'57", distância de 63,16m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 208º45'49", distância de 18,74m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 208º32'56", distância de 30,58m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 212º1'7", distância de 2,02m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 215º19'1", distância de 30,48m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 218º46'10", distância de 24,22m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 228º37'29", distância de 45,24m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 303º58'40", distância de 2,81m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 49º41'34", distância de 17,19m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 31º30'43", distância de 21,48m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 41º17'38", distância de 33,97m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 34º23'40", distância de 27,99m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 35º45'49", distância de 21,07m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 26º40'32", distância de 9,29m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 26º26'5", distância de 18,81m; segmento 16 - 1 - em linha reta com azimute 26º44'52", distância de 62,77m; perfazendo uma área de 1.280,68m² (um mil, duzentos e oitenta metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados);

área 11, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/006, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 340+570m e o km 341+115m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7343103,3043 e E= 280181,2792, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 238º53'15", distância de 34,89m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 246º35'16", distância de 319,26m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 242º41'46", distância de 123,03m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 232º44'46", distância de 21,48m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 226º56'31", distância de 40,87m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 222º27'37", distância de 13,84m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 322º20'23", distância de 36,87m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 37º16'58", distância de 21,67m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 76º41'21", distância de 62,72m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 42º49'49", distância de 62,47m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 57º29'45", distância de 180,73m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 71º58'29", distância de 156,24m; segmento 13 - 1 - em linha reta com azimute 89º49'32", distância de 93,37m; perfazendo uma área de 20.522,34m² (vinte mil, quinhentos e vinte e dois metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);

área 12, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/007, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 341+115m e o km 341+356m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7342850,8715 e E= 279692,8141, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 222º27'37", distância de 3,47m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 219º5'8", distância de 26,51m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 214º30'52", distância de 32,84m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 210º34'54", distância de 18,23m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 206º54'31", distância de 7,58m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 130º53'54", distância de 1,15m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 204º9'21", distância de 56,19m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 205º33'34", distância de 102,75m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 8º23'48", distância de 33,28m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 23º31'42", distância de 66,32m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 348º24'34", distância de 54,15m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 34º13'30", distância de 31,76m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 37º16'58", distância de 92,41m; segmento 14 - 1 - em linha reta com azimute 142º20'23", distância de 36,87m; perfazendo uma área de 6.351,48m² (seis mil, trezentos e cinquenta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

área 13, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/007, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 341+710m e o km 341+845m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7342315,2611 e E= 279425,5490, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 211º12'32", distância de 62,92m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 215º0'28", distância de 70,72m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 358º58'56", distância de 51,04m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 30º15'56", distância de 59,74m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 55º2'44", distância de 32,97m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 119º59'2", distância de 19,57m; perfazendo uma área de 3.354,69m² (três mil, trezentos e cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados);

área 14, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/008, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 341+993m e o km 342+128m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7342082,0255 e E= 279269,2908, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 214º44'22", distância de 135,73m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 4º7'58", distância de 22,27m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 35º28'0", distância de 63,55m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 45º58'27", distância de 54,05m; perfazendo uma área de 1.082,71m² (um mil, oitenta e dois metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados);

área 15, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/008, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 342+182m e o km 342+355m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7341927,4476 e E= 279161,9756, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 213º41'38", distância de 177,02m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 6º39'0", distância de 58,90m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 32º57'41", distância de 59,93m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 56º46'37", distância de 70,26m; perfazendo uma área de 3.220,67m² (três mil, duzentos e vinte metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);

área 16, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/009, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 342+600m e o km 343+355m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SPcom linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7341528,8058 e E= 279052,8306, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 181º39'27", distância de 104,83m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 177º32'49", distância de 113,05m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 188º57'22", distância de 91,16m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 205º16'59", distância de 157,76m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 219º49'51", distância de 77,12m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 130º47'27", distância de 5,24m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 213º29'22", distância de 65,07m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 229º25'13", distância de 89,62m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 246º31'40", distância de 38,65m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 232º40'46", distância de 60,58m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 301º11'39", distância de 26,62m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 52º57'53", distância de 74,65m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 52º57'53", distância de 46,59m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 52º57'53", distância de 24,7m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 47º4'26", distância de 32,67m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 45º58'55", distância de 40,24m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 46º31'45", distância de 36,47m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 38º18'34", distância de 31,93m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 33º36'12", distância de 44,7m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 29º31'3", distância de 24,47m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 26º6'40", distância de 33,21m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 23º3'50", distância de 18,39m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 20º22'43", distância de 27,08m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 17º15'10", distância de 25,84m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 14º10'55", distância de 21,67m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 11º18'47", distância de 31,37m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 8º41'45", distância de 12,94m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 6º27'22", distância de 88,64m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 6º25'31", distância de 63,01m; segmento 30 - 1 - em linha reta com azimute 7º28'36", distância de 106,04m; perfazendo uma área de 16.507,00m² (dezesseis mil, quinhentos e sete metros quadrados);

área 17, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/010, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 343+355m e o km 343+610m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7340864,8310 e E= 278717,2658, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 121º11'39", distância de 26,62m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 232º40'46", distância de 156,86m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 246º10'37", distância de 110,23m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 52º47'42", distância de 105,54m; segmento 5 - 1 - em linha reta com azimute 52º57'53", distância de 148,75m; perfazendo uma área de 5.186,45m² (cinco mil, cento e oitenta e seis metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados); e

Área 18, conforme planta nº DE-06-116/SP-336-5-D03/011, situada na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, entre o km 344+148m e o km 344+506m, no Município de Miracatu/SP, Comarca de Miracatu/SP, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7340383,9243 e E= 278087,3886, sendo constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 224º21'4", distância de 54,51m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 231º43'54", distância de 304,51m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 324º42'46", distância de 19,14m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 53º40'18", distância de 357,77m; perfazendo uma área de 4.489,42m² (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados).