Artigo 1º, Inciso I, Alínea e do Decreto nº 12.441 de 23 de Abril de 2025
Altera o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro FCE 2.07;
b
onze FCE 2.02;
c
dez FCE 2.01;
d
uma FCE 3.13; e
e
duas FCE 4.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério das Relações Exteriores:
a
um CCE 3.13;
b
uma FCE 1.10;
c
três FCE 2.10; e
d
duas FCE 2.05.