Artigo 24 do Decreto nº 12.391 de 28 de Fevereiro de 2025
Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Acessar conteúdo completoArt. 24
Fica revogado o Decreto nº 11.079, de 23 maio de 2022.
Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Acessar conteúdo completoFica revogado o Decreto nº 11.079, de 23 maio de 2022.