ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE

a) DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DO GSI PARA A SEGES/MGI
		QTD.	VALOR TOTAL
CCE 2.15	5,04	1	5,04
TOTAL		1	5,04

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA O GSI
		QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.15	5,04	1	5,04
TOTAL		1	5,04

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023)

"a) ............................................................................................................................

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE/RMP
	1	Assessor Especial	CCE 2.17
	3	Assessor Especial	CCE 2.15
.......................................................................................................................................
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	1	Chefe de Assessoria Especial	CCE 1.15
	1	Assessor Técnico	CCE 2.12
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)

ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA IMEDIATA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA	1	Chefe de Assessoria Especial	CCE 1.15
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	CCE 1.18
.......................................................................................................................................
SECRETARIA DE SEGURANÇA PRESIDENCIAL	1	Secretário	CCE 1.17
Divisão	1	Chefe	Grupo 0004 (D)
	1	Assessor Técnico	FCE 2.10
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial	1	Coordenador-Geral	Grupo 0002 (B)
........................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Diretor-Adjunto	Grupo 0001 (A)

Coordenação-Geral de Segurança de Instalações	1	Coordenador-Geral	Grupo 0002 (B)
........................................................................................................................................
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
	5	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	5	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
.......................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE EVENTOS, VIAGENS E CERIMONIAL MILITAR	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
Coordenação-Geral de Eventos e Viagens	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	1	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
Coordenação-Geral de Segurança de Área	1	Coordenador-Geral	Grupo 0001 (A)
	5	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo	1	Coordenador-Geral	Grupo 0001 (A)
........................................................................................................................

b) ......................................................................................................................

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.18	6,41	1	6,41	1	6,41
SUBTOTAL 1		1	6,41	1	6,41
CCE 1.17	6,27	4	25,08	4	25,08
CCE 1.15	5,04	6	30,24	7	35,28
CCE 1.13	3,84	11	42,24	11	42,24
CCE 2.17	6,27	1	6,27	1	6,27
CCE 2.15	5,04	4	20,16	3	15,12
CCE 2.13	3,84	7	26,88	7	26,88
CCE 2.12	3,10	1	3,10	1	3,10
CCE 2.11	2,47	1	2,47	1	2,47
CCE 2.10	2,12	16	33,92	16	33,92
CCE 2.09	1,67	2	3,34	2	3,34
CCE 2.08	1,60	2	3,20	2	3,20
CCE 2.07	1,39	6	8,34	6	8,34
CCE 2.06	1,17	3	3,51	3	3,51
CCE 2.05	1,00	3	3,00	3	3,00
SUBTOTAL 2		67	211,75	67	211,75
FCE 1.17	3,76	1	3,76	1	3,76
FCE 1.13	2,30	2	4,60	2	4,60
FCE 1.12	1,86	1	1,86	1	1,86
FCE 2.13	2,30	4	9,20	4	9,20
FCE 2.12	1,86	1	1,86	1	1,86
FCE 2.11	1,48	3	4,44	3	4,44
FCE 2.10	1,27	5	6,35	5	6,35
FCE 2.09	1,00	1	1,00	1	1,00
FCE 2.07	0,83	2	1,66	2	1,66
SUBTOTAL 3		20	34,73	20	34,73
TOTAL		88	252,89	88	252,89

..........................................................................................................." (NR)

Art. 5º