ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS — CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS — FCE

a) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS — IBRAM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DO IBRAM PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.13	3,84	5	19,20
CCE 1.10	2,12	3	6,36
CCE 1.07	1,39	1	1,39
CCE 1.05	1,00	14	14,00
CCE 2.08	1,60	1	1,60
CCE 2.07	1,39	1	1,39
SUBTOTAL 1		25	43,94
FCE 1.06	0,70	1	0,70
FCE 1.02	0,21	7	1,47
FCE 2.03	0,37	2	0,74
SUBTOTAL 2		10	2,91
TOTAL		35	46,85

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O IBRAM:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA O IBRAM
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.15	5,04	2	10,08
SUBTOTAL 1		2	10,08
FCE 1.15	3,03	1	3,03
FCE 1.14	2,59	2	5,18
FCE 1.10	1,27	14	17,78
FCE 1.07	0,83	7	5,81
FCE 1.05	0,60	30	18,00
FCE 1.04	0,44	1	0,44
FCE 1.03	0,37	1	0,37
FCE 1.01	0,12	17	2,04
FCE 2.07	0,83	3	2,49
SUBTOTAL 2		76	55,14
TOTAL		78	65,22

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-15	5,04	-	-	2	10,08	2	10,08
CCE-13	3,84	5	19,20	-	-	-5	-19,20
CCE-10	2,12	5	10,60	-	-	-5	-10,60
CCE-8	1,60	1	1,60	-	-	-1	-1,60
CCE-7	1,39	4	5,56	-	-	-4	-5,56
CCE-5	1,00	15	15,00	-	-	-15	-15,00
FCE-15	3,03	-	-	1	3,03	1	3,03
FCE-14	2,59	-	-	2	5,18	2	5,18
FCE-13	2,30	1	2,30	-	-	-1	-2,30
FCE-10	1,27	-	-	12	15,24	12	15,24
FCE-7	0,83	-	-	9	7,47	9	7,47
FCE-6	0,70	1	0,70	-	-	-1	-0,70
FCE-5	0,60	-	-	22	13,20	22	13,20
FCE-4	0,44	-	-	1	0,44	1	0,44
FCE-3	0,37	1	0,37	-	-	-1	-0,37
FCE-2	0,21	7	1,47	-	-	-7	-1,47
FCE-1	0,12	-	-	17	2,04	17	2,04
TOTAL		40	56,80	66	56,68	26	-0,12

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	1	Presidente	CCE 1.17
	1	Assistente	CCE 2.07
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente Técnico	FCE 2.03
Seção	2	Chefe	FCE 1.03

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	1	Chefe de Assessoria	FCE 1.14
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
Serviço	3	Chefe	FCE 1.05
Seção	2	Chefe	FCE 1.04

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCE 1.13
Seção	1	Chefe	FCE 1.03
Setor	4	Chefe	FCE 1.02

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13
Seção	2	Chefe	FCE 1.04

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	9	Chefe	CCE 1.07
Divisão	6	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07
Setor	6	Chefe	FCE 1.02

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS MUSEAIS	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	7	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07

DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	6	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUSEAL	1	Coordenador-Geral	FCE 1.14
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Divisão	5	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07

UNIDADES MUSEOLÓGICAS	3	Diretor	CCE 1.13
	4	Diretor	FCE 1.13
	5	Diretor	CCE 1.10
	12	Diretor	FCE 1.10
Divisão	14	Chefe	FCE 1.07
Serviço	41	Chefe	FCE 1.05
Setor	21	Chefe	FCE 1.02
Núcleo	34	Chefe	FCE 1.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IBRAM:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	6,27	1	6,27	1	6,27
CCE 1.15	5,04	-	-	2	10,08
CCE 1.13	3,84	9	34,56	4	15,36
CCE 1.10	2,12	10	21,20	7	14,84
CCE 1.07	1,39	11	15,29	10	13,90
CCE 1.05	1,00	14	14,00	-	-
CCE 2.08	1,60	1	1,60	-	-
CCE 2.07	1,39	2	2,78	1	1,39
SUBTOTAL 1		48	95,70	25	61,84
FCE 1.15	3,03	-	-	1	3,03
FCE 1.14	2,59	-	-	2	5,18
FCE 1.13	2,30	6	13,80	6	13,80
FCE 1.10	1,27	18	22,86	32	40,64
FCE 1.07	0,83	34	28,22	41	34,03
FCE 1.06	0,70	1	0,70	-	-
FCE 1.05	0,60	14	8,40	44	26,40
FCE 1.04	0,44	3	1,32	4	1,76
FCE 1.03	0,37	2	0,74	3	1,11
FCE 1.02	0,21	38	7,98	31	6,51
FCE 1.01	0,12	17	2,04	34	4,08
FCE 2.07	0,83	1	0,83	4	3,32
FCE 2.03	0,37	3	1,11	1	0,37
SUBTOTAL 2		137	88,00	203	140,23
TOTAL		185	183,70	228	202,07

" (NR)

Art. 6º