Artigo 1º, Inciso I, Alínea i do Decreto nº 12.333 de 20 de dezembro de 2024

Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

quatro CCE 1.17;

b

um CCE 1.12;

c

um CCE 1.07;

d

um CCE 2.13;

e

um CCE 2.10;

f

uma FCE 1.07;

g

quatro FCE 1.05;

h

quarenta e seis FCE 1.04;

i

vinte e duas FCE 1.03;

j

uma FCE 1.02;

k

uma FCE 2.11;

l

uma FCE 2.07;

m

uma FCE 3.04;

n

uma FCE 4.07;

o

doze FCE 4.04;

p

trinta FCE 4.03;

q

quarenta e oito FCE 4.02; e

r

dezessete FCE 4.01; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

dois CCE 1.13;

b

quarenta e seis CCE 1.04;

c

vinte e dois CCE 1.03;

d

dois CCE 1.02;

e

onze CCE 2.04;

f

vinte e sete CCE 2.03;

g

quarenta e seis CCE 2.02;

h

dezesseis CCE 2.01;

i

quatro FCE 1.17;

j

três FCE 1.13;

k

duas FCE 1.11;

l

quatro FCE 1.10;

m

uma FCE 1.08;

n

duas FCE 1.06;

o

uma FCE 2.13;

p

uma FCE 2.10; e

q

uma FCE 3.05.