Artigo 1º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 12.333 de 20 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro CCE 1.17;
b
um CCE 1.12;
c
um CCE 1.07;
d
um CCE 2.13;
e
um CCE 2.10;
f
uma FCE 1.07;
g
quatro FCE 1.05;
h
quarenta e seis FCE 1.04;
i
vinte e duas FCE 1.03;
j
uma FCE 1.02;
k
uma FCE 2.11;
l
uma FCE 2.07;
m
uma FCE 3.04;
n
uma FCE 4.07;
o
doze FCE 4.04;
p
trinta FCE 4.03;
q
quarenta e oito FCE 4.02; e
r
dezessete FCE 4.01; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.13;
b
quarenta e seis CCE 1.04;
c
vinte e dois CCE 1.03;
d
dois CCE 1.02;
e
onze CCE 2.04;
f
vinte e sete CCE 2.03;
g
quarenta e seis CCE 2.02;
h
dezesseis CCE 2.01;
i
quatro FCE 1.17;
j
três FCE 1.13;
k
duas FCE 1.11;
l
quatro FCE 1.10;
m
uma FCE 1.08;
n
duas FCE 1.06;
o
uma FCE 2.13;
p
uma FCE 2.10; e
q
uma FCE 3.05.