Artigo 2º, Inciso I, Alínea o do Decreto nº 12.254 de 19 de Novembro de 2024
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
oito CCE 1.15;
b
um CCE 1.09;
c
três CCE 1.06;
d
um CCE 2.15;
e
uma FCE 1.11;
f
três FCE 1.08;
g
uma FCE 2.07;
h
uma FCE 2.05;
i
uma FCE 3.13;
j
seis FCE 3.10;
k
duas FCE 3.08;
l
vinte e uma FCE 3.07;
m
oito FCE 3.05;
n
duas FCE 4.05; e
o
duas FCE 4.01; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a
seis CCE 1.13;
b
quatro CCE 1.10;
c
um CCE 2.13;
d
um CCE 3.13;
e
um CCE 3.07;
f
onze FCE 1.15;
g
nove FCE 1.13;
h
vinte e duas FCE 1.10;
i
treze FCE 1.07;
j
três FCE 1.06;
k
vinte e três FCE 1.05;
l
quatro FCE 1.03;
m
uma FCE 1.02;
n
uma FCE 2.15;
o
uma FCE 2.13;
p
uma FCE 3.15;
q
uma FCE 3.12;
r
uma FCE 3.09;
s
uma FCE 4.04; e
t
duas FCE 4.02.