Artigo 5º do Decreto nº 12.137 de 12 de Agosto de 2024
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Fica revogado o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022.