Artigo 2º do Decreto nº 12.137 de 12 de Agosto de 2024

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do JBRJ para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

dois CCE 1.13;

b

três CCE 1.10;

c

dois CCE 1.06;

d

um CCE 2.05;

e

três FCE 1.07;

f

uma FCE 1.05;

g

cinco FCE 1.02;

h

duas FCE 1.01;

i

cinco FCE 2.02; e

j

uma FCE 3.02; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o JBRJ:

a

dez CCE 1.04;

b

três CCE 1.03;

c

dez CCE 1.02;

d

um CCE 1.01;

e

um CCE 2.02;

f

um CCE 2.01;

g

um CCE 3.10;

h

uma FCE 1.15;

i

duas FCE 1.13;

j

dez FCE 1.10;

k

duas FCE 1.06; e

l

três FCE 2.07.