Artigo 1º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 12.109 de 11 de Julho de 2024
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 3.05;
b
uma FCE 1.15;
c
uma FCE 2.05; e
d
uma FCE 3.07; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para a Secretaria de Comunicação Social:
a
um CCE 1.15; e
b
um CCE 2.13.