Artigo 2º do Decreto nº 12.103 de 8 de Julho de 2024
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do ITI para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.13;
b
um CCE 1.08; e
c
um CCE 1.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o ITI:
a
duas FCE 1.15;
b
quatro FCE 1.13;
c
oito FCE 1.10;
d
uma FCE 1.08;
e
uma FCE 1.05;
f
uma FCE 2.13;
g
uma FCE 2.10; e
h
duas FCE 2.05.