Artigo 28 do Decreto nº 12.092 de 3 de Julho de 2024
Dispõe sobre a Medalha Militar.
Acessar conteúdo completoArt. 28
Ficam revogados:
I
as instruções que acompanham o Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901 ;
II
o Decreto nº 4.409, de 16 de maio de 1902 ;
III
- Decreto nº 15.737, de 18 de outubro de 1922 ;
IV
o Decreto nº 24.514, de 30 de junho de 1934 ;
V
o Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956;
VI
o Decreto nº 69.313, de 5 de outubro de 1971 ;
VII
o Decreto nº 70.751, de 23 de junho de 1972 ;
VIII
o Decreto nº 88.247, de 22 de abril de 1983;
IX
o Decreto nº 91.491, de 26 de julho de 1985 ; e
X
o Decreto nº 97.562, de 9 de março de 1989 .