Artigo 2º do Decreto de 5 de Junho de 2009

Fica estabelecida uma área de exclusão no interior da Reserva Extrativista Renascer com aproximadamente mil, setecentos e setenta e um hectares e sessenta e dois ares de áreas terrestres, tendo por base a Carta A-22-00, correspondente ao projeto LANDSAT 5 e 7 (ano 2000), em escala 1:250.000, publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o seguinte memorial descritivo: partindo do Marco 01, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 31’ 35,869" W e 2º 07’ 09,692" S, localizado na confluência do Rio Acarai com o Igarapé Água Branca, segue pela margem esquerda do Rio Acarai, a sua montante, por uma distância aproximada de 3.480,328 metros até Marco 02, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 31’ 00,570" W e 2º 08’ 44,465" S, localizado na margem esquerda do Rio Acarai; deste, segue por uma reta de azimute 232º 55’ 08,26" e distância aproximada de 2.417,815 metros até o Marco 03, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 32’ 03,093" W e 2º 09’ 31,718" S, localizado na margem direita de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a sua montante, por uma distância de 1.338,199 metros até o Marco 04, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 32’ 29,963" W e 2º 08’ 59,327" S, localizado na margem direita do mesmo igarapé; deste, segue por uma reta de azimute 259º 28’ 07,98" e distância aproximada de 3.287,647 metros até o Marco 05, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 34’ 14,523" W e 2º 09’ 18,765" S; deste, segue por uma reta de azimute 328º 253’ 51,92" e distância aproximada de 1.526,925 metros até o Marco 06, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 34’ 40,146" W e 2º 08’ 36,294" S; deste, segue por uma reta de azimute 38º 26’ 14,01" por uma distância aproximada de 2.032,401 metros até o Marco 07, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 33’ 59,133" W e 2º 07’ 44,618" S, localizado na margem direita de um afluente do Igarapé Água Boa; deste, segue pela margem direita do referido afluente, a sua jusante, por uma distância aproximada de 3.099,534 metros até o Marco 08, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 32’ 29,421" W e 2º 07’ 44,618" S, localizado na confluência do Igarapé Água Boa, com um afluente sem denominação; deste, segue pela margem direita do Igarapé Água Boa, a sua jusante, numa distância de 1.985,745 metros até o Marco 01, início deste memorial descritivo, totalizando um perímetro aproximado de dezenove mil, cento e sessenta e oito metros e sessenta e seis centímetros.