Artigo 1º do Decreto de 5 de Junho de 2009

Fica criada a Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, com uma área aproximada de duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e um hectares e trinta e sete ares de áreas terrestres, tendo por base a Carta SA-22-00, publicada pela NASA/Projeto ZULU, em escala 1:250.000, com o seguinte memorial descritivo: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 29' 54,353" W e 1º 59' 23,069" S, localizado na confluência do Rio Pará do Uruará com o Furo Taumataí, segue pela margem esquerda do Furo Taumataí, a sua montante, por uma distância aproximada de 9.975,335 metros até Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 25' 15,398" W e 1º 59' 21,504" S, localizado na margem esquerda do referido furo; deste, segue por uma reta de azimute 124º 16' 20,34" e distância aproximada de 8.579,499 metros até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 21' 25,675" W e 2º 01' 58,205" S, localizado na margem esquerda do Rio Guajará; deste, segue pela margem esquerda do Rio Guajará, a sua montante, por uma distância de 15.172,680 metros até o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 16' 09,121" W e 2º 05' 10,689" S, localizado na confluência deste rio com um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do Rio Guajará, a sua montante, por uma distância aproximada de 41.986,808 metros até o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 13' 04,935" W e 2º 22' 21,495" S, localizado na confluência do Rio Guajará com outro igarapé sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do igarapé sem denominação, a sua montante, por uma distância de 27.249,027 metros ate o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 22' 48,514" W e 2º 30' 18,063" S, localizado na nascente do referido curso de água; deste, segue por uma reta de azimute 264º 44' 12" por uma distância aproximada de 26.184,68 metros até o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 56' 52,220" W e 2º 31' 34,600" S, localizado na confluência do Rio Pará do Uruará com o igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do Rio Pará do Uruará, a sua jusante, numa distância aproximada de 83.537,757 metros até o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 53º 37’ 43,321" W e 2º 05’ 56,475" S, localizado na confluência do Rio Pará do Uruará com um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do Rio Pará do Uruará, a sua jusante, numa distância de 23.990,935 metros até o Ponto 01, início deste memorial descritivo, totalizando um perímetro aproximado de duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e seis metros e oitenta e um centímetros.