Artigo 5º do Decreto nº 12.042 de 5 de Junho de 2024
Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Monumento Natural Cavernas de São Desidério será administrado pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias ao seu efetivo controle, à sua proteção e à sua implementação.